Termos e Condições de Uso e Compra

Bem-vindo à loja virtual oficial da Phyto Ativo Cosmetics.

Estes Termos e Condições de Uso e Compra estabelecem as regras para utilização do site e para aquisição de produtos comercializados pela Phyto Ativo Cosmetics.

Ao navegar no site, realizar um cadastro ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos, bem como as demais políticas disponibilizadas no site.

1. Identificação da empresa

A loja virtual é operada por:

Razão social: PHYTO ATIVO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Nome fantasia: Phyto Ativo Cosmetics
CNPJ: 03.911.516/0001-86
Endereço: Rua Pedro Migliari, nº 1295, Ourinhos/SP, CEP 19.902-040
E-mail de atendimento: [email protected]
WhatsApp: 14 99782-8984
Horário de atendimento: Segunda à sexta das 8 às 18h

2. Aplicação destes Termos

Estes Termos aplicam-se às compras realizadas por consumidores finais na loja virtual oficial da Phyto Ativo Cosmetics.

A loja não se destina a compras para revenda, distribuição ou abastecimento comercial.

A Phyto Ativo Cosmetics poderá estabelecer limites de quantidade por produto, pedido, CPF ou endereço, especialmente em campanhas promocionais ou quando forem identificados indícios objetivos de compra destinada à revenda.

Caso um pedido seja recusado ou cancelado por essa razão, o consumidor será comunicado e receberá a restituição integral de qualquer valor efetivamente pago.

3. Capacidade para comprar

As compras deverão ser realizadas por pessoas civilmente capazes.

Compras realizadas por menores de 18 anos deverão contar com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

O consumidor é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante o cadastro e a compra.

4. Cadastro do consumidor

Para concluir uma compra, poderão ser solicitadas informações como:

• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento, quando necessária;
• telefone;
• e-mail;
• endereço de cobrança;
• endereço de entrega;
• dados necessários à emissão da nota fiscal;
• informações indispensáveis ao processamento do pagamento.

O consumidor deverá fornecer dados corretos, completos e atualizados.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar atraso, impossibilidade de entrega, necessidade de correção do pedido ou cancelamento, quando a irregularidade impedir a continuidade da compra.

A Phyto Ativo Cosmetics poderá solicitar a confirmação de informações quando forem identificadas divergências cadastrais, indícios de fraude ou necessidade de proteção da compra.

5. Segurança da conta

Quando o site oferecer criação de conta, login ou senha, o consumidor será responsável por manter seus dados de acesso em segurança.

O consumidor não deverá compartilhar sua senha com terceiros.

Caso identifique acesso não autorizado, deverá alterar sua senha e comunicar imediatamente a Phyto Ativo Cosmetics.

A empresa poderá suspender temporariamente o acesso à conta quando houver indícios objetivos de fraude, invasão, uso indevido ou risco à segurança do consumidor.

6. Informações sobre os produtos

A Phyto Ativo Cosmetics procura apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos, incluindo, quando aplicável:

• composição;
• conteúdo ou volume;
• indicação;
• modo de uso;
• precauções;
• restrições;
• imagens;
• fragrância;
• benefícios cosméticos;
• condições de conservação.

O consumidor deverá ler a descrição, a composição, as precauções e o modo de uso antes de concluir a compra e antes de utilizar o produto.

As imagens possuem finalidade ilustrativa. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação da fotografia, da tela utilizada, da atualização de embalagem ou de alterações visuais que não modifiquem a fórmula, a quantidade ou a finalidade do produto.

Alterações relevantes de composição, conteúdo, indicação ou modo de uso serão informadas na página correspondente ou na embalagem do produto.

7. Resultados dos produtos cosméticos

Os resultados podem variar conforme:

• tipo e condição dos cabelos;
• histórico químico;
• características do couro cabeludo;
• frequência e quantidade de aplicação;
• modo de uso;
• combinação com outros produtos;
• cumprimento das instruções;
• condições individuais do consumidor.

Essa variação não afasta os direitos do consumidor quando houver vício, defeito, problema de segurança, informação insuficiente ou divergência relevante entre o produto e sua oferta, rotulagem ou publicidade.

Em caso de irritação, sensibilidade ou reação inesperada, o uso deverá ser interrompido e a Phyto Ativo Cosmetics deverá ser comunicada pelos canais de atendimento.

8. Disponibilidade dos produtos

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

A disponibilidade somente será confirmada após a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade depois da realização da compra, especialmente por:

• divergência de estoque;
• avaria identificada durante a separação;
• erro de integração entre sistemas;
• problema de qualidade;
• indisponibilidade superveniente.

Nessas situações, o consumidor será informado e poderá escolher entre:

• aguardar a reposição, quando houver previsão;
• receber produto equivalente, mediante concordância;
• manter os demais itens e receber o reembolso do item indisponível;
• cancelar integralmente o pedido e receber o reembolso correspondente.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do consumidor.

9. Preços

Os preços são apresentados em reais e incluem os tributos incidentes sobre a venda, salvo indicação expressa em contrário.

O valor do frete será calculado separadamente, de acordo com o endereço, os produtos, o peso, as dimensões e a modalidade de entrega escolhida.

Antes da conclusão da compra, o consumidor poderá visualizar:

• produtos selecionados;
• quantidade;
• preço unitário;
• descontos;
• cupons;
• valor do frete;
• valor total;
• forma de pagamento;
• parcelamento, quando disponível;
• endereço de entrega.

O preço válido será aquele apresentado no resumo final do pedido no momento da conclusão da compra.

10. Erros evidentes de preço ou informação

A Phyto Ativo Cosmetics procura manter preços e informações corretos. Entretanto, poderão ocorrer erros técnicos, materiais ou de digitação.

Quando houver erro evidente e facilmente identificável, como valor manifestamente incompatível com o produto e com seu preço normalmente praticado, a situação será analisada conforme a boa-fé e a legislação de proteção ao consumidor.

O consumidor será comunicado antes do envio e poderá escolher entre:

• prosseguir com a compra nas condições corretamente informadas, mediante concordância expressa; ou
• cancelar o pedido e receber a restituição integral e imediata do valor pago.

A empresa não alterará unilateralmente o preço de um pedido regularmente confirmado, salvo nas situações objetivas de erro evidente, fraude ou impossibilidade legal devidamente comunicadas.

11. Promoções, cupons e benefícios

Promoções e cupons poderão estar sujeitos a condições específicas, como:

• período de validade;
• produtos participantes;
• valor mínimo;
• quantidade máxima;
• região atendida;
• uso limitado por CPF;
• exclusão de determinados produtos;
• não cumulatividade com outras promoções;
• disponibilidade de estoque.

As condições serão informadas no site, na campanha ou no próprio cupom.

Cupons deverão ser inseridos antes da conclusão da compra. Depois que o pedido for finalizado, não será possível incluir retroativamente um cupom que não tenha sido aplicado.

Salvo informação expressa em contrário, os cupons não são cumulativos.

12. Brindes

Os brindes poderão estar condicionados a:

• valor mínimo de compra;
• produtos participantes;
• período da campanha;
• região;
• estoque disponível;
• limite por pedido ou CPF.

O brinde não poderá ser substituído por dinheiro.

Caso o estoque do brinde se encerre depois da conclusão do pedido, a Phyto Ativo Cosmetics entrará em contato para informar uma alternativa, quando disponível.

As regras de devolução de brindes estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

13. Formação do pedido

Antes da conclusão, o consumidor terá a oportunidade de revisar e corrigir:

• produtos;
• quantidades;
• dados pessoais;
• endereço;
• modalidade de entrega;
• forma de pagamento;
• descontos;
• valor total.

Depois que o consumidor selecionar a opção de finalizar a compra, será gerado um número de pedido e enviada uma confirmação eletrônica.

A confirmação de recebimento do pedido não representa, isoladamente, aprovação do pagamento ou garantia definitiva de estoque.

O contrato de compra será considerado confirmado após:

• validação dos dados essenciais;
• aprovação ou confirmação do pagamento;
• confirmação de disponibilidade dos produtos;
• ausência de impedimento objetivo de segurança ou fraude.

14. Pagamento

A loja poderá disponibilizar pagamentos por:

• Pix;
• cartão de crédito;
• outros meios expressamente apresentados no checkout.

A loja virtual da Phyto Ativo Cosmetics não oferece pagamento por boleto bancário, salvo se essa modalidade passar a ser expressamente disponibilizada no checkout.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão, instituição de pagamento e mecanismos de prevenção a fraudes.

As regras completas estão disponíveis na página Formas de Pagamento.

15. Análise de segurança e prevenção a fraudes

Para proteger consumidores e a empresa, os pedidos poderão passar por procedimentos automatizados ou manuais de segurança.

Poderão ser analisados:

• compatibilidade entre dados cadastrais e pagamento;
• comportamento da transação;
• tentativas repetidas;
• divergências de endereço;
• indicadores fornecidos pela instituição de pagamento;
• outros sinais objetivos de risco.

Quando necessário, a empresa poderá entrar em contato para confirmar dados.

A ausência de resposta poderá impedir a aprovação do pedido quando a confirmação for indispensável para a segurança da transação.

A análise não deverá ser utilizada de forma discriminatória ou para dificultar injustificadamente a compra.

16. Cancelamento pela Phyto Ativo Cosmetics

O pedido poderá ser cancelado antes do envio quando houver:

• pagamento não aprovado;
• Pix não pago dentro do prazo;
• impossibilidade objetiva de confirmar informações essenciais;
• indício consistente de fraude;
• indisponibilidade do produto;
• impedimento legal;
• erro evidente de preço ou informação;
• compra destinada à revenda em desacordo com estes Termos;
• solicitação do próprio consumidor.

O cancelamento será comunicado, e os valores efetivamente pagos serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada.

17. Cancelamento solicitado pelo consumidor

Enquanto o pedido ainda não tiver sido enviado, o consumidor poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento.

Quando o pedido já tiver sido despachado, poderá ser necessário aguardar a entrega, recusar o recebimento ou seguir o procedimento de devolução.

A compra realizada pela internet poderá ser cancelada pelo direito de arrependimento dentro de 7 dias corridos contados do recebimento, de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

18. Entrega

A entrega será realizada no endereço informado pelo consumidor durante a compra.

O prazo, o valor do frete, as responsabilidades relativas ao endereço, as tentativas de entrega, o rastreamento e as hipóteses de atraso estão descritos na página Política de Entrega e Frete.

19. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras aplicáveis a:

• direito de arrependimento;
• produto avariado;
• produto incorreto;
• item faltante;
• vício de fabricação;
• reação adversa;
• devolução;
• reembolso;
• kits;
• brindes,

estão previstas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Esses procedimentos não limitam os direitos assegurados pela legislação brasileira.

20. Nota fiscal

A nota fiscal será emitida com os dados informados pelo consumidor no momento da compra.

Depois da emissão, determinadas informações poderão não ser alteradas por limitações fiscais ou operacionais.

O consumidor deverá conferir seus dados antes de concluir o pedido.

A nota fiscal poderá ser encaminhada por e-mail, disponibilizada eletronicamente ou acompanhar o pedido, conforme o procedimento adotado pela empresa.

21. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos.

É proibido:

• utilizar dados falsos;
• realizar tentativas de fraude;
• interferir no funcionamento do site;
• acessar áreas restritas sem autorização;
• copiar dados em massa por mecanismos automatizados não autorizados;
• introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• utilizar conteúdo da marca sem autorização;
• praticar atos que prejudiquem outros usuários ou a empresa.

A Phyto Ativo Cosmetics poderá adotar medidas de segurança e restringir acessos que representem risco comprovado.

22. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site, incluindo:

• marca;
• logotipos;
• nomes de linhas;
• textos;
• fotografias;
• vídeos;
• embalagens;
• ilustrações;
• elementos visuais;
• materiais técnicos;
• organização do conteúdo,

pertencem à Phyto Ativo Cosmetics ou são utilizados mediante autorização.

O acesso ao site não concede licença para reprodução, alteração, distribuição, exploração comercial ou utilização não autorizada desses conteúdos.

O compartilhamento de links públicos e conteúdos por ferramentas disponibilizadas pelo próprio site é permitido, desde que não prejudique a marca e preserve os créditos.

23. Comentários e avaliações

Quando o site permitir avaliações, o consumidor deverá publicar conteúdo verdadeiro e relacionado à sua experiência.

Não serão permitidos conteúdos:

• ofensivos;
• discriminatórios;
• ilícitos;
• fraudulentos;
• que exponham dados pessoais de terceiros;
• que contenham publicidade não autorizada;
• que violem direitos de terceiros.

Avaliações não serão removidas apenas por apresentarem opinião negativa. Poderão ser moderadas quando violarem estas regras.

24. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, como:

• plataformas de pagamento;
• transportadoras;
• ferramentas de rastreamento;
• redes sociais;
• atendimento;
• análise de navegação.

Esses terceiros poderão possuir termos e políticas próprios.

A utilização de terceiros não afasta a responsabilidade da Phyto Ativo Cosmetics nas situações previstas pela legislação de defesa do consumidor.

25. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a Política de Cookies da Phyto Ativo Cosmetics.

Os dados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;
• emitir documentos fiscais;
• realizar entregas;
• confirmar pagamentos;
• prevenir fraudes;
• prestar atendimento;
• cumprir obrigações legais;
• enviar comunicações autorizadas;
• melhorar o funcionamento do site.

O consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados por meio do canal:

E-mail de privacidade: [email protected]

26. Atendimento

O consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: 14 99782-8984
Horário: Segunda à sexta das 8 às 18h

A Phyto Ativo Cosmetics confirmará o recebimento das solicitações e prestará resposta dentro dos prazos aplicáveis.

27. Limitação de responsabilidade

A Phyto Ativo Cosmetics não será responsável por falhas decorrentes exclusivamente de:

• equipamento do usuário;
• conexão de internet;
• indisponibilidade externa e temporária;
• programas maliciosos instalados no dispositivo do usuário;
• uso indevido de credenciais pelo próprio consumidor;
• informações incorretas fornecidas pelo consumidor;
• atos de terceiros fora do controle razoável da empresa.

Essa disposição não exclui nem limita responsabilidades atribuídas à empresa pelo Código de Defesa do Consumidor, pela LGPD ou por outras normas obrigatórias.

28. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• alterações legais;
• mudanças operacionais;
• novas funcionalidades;
• medidas de segurança;
• atualização dos serviços oferecidos.

A versão aplicável a cada compra será aquela vigente na data da conclusão do pedido, ressalvadas normas legais que devam ser aplicadas imediatamente.

Alterações não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos relacionados a pedidos já concluídos.

29. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente solucionados pelos canais de atendimento da Phyto Ativo Cosmetics.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.

30. Disposições finais

A eventual nulidade ou inaplicabilidade de uma disposição não prejudicará as demais.

A tolerância quanto ao descumprimento de alguma obrigação não representará renúncia de direito.

Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada como renúncia ou limitação a direitos assegurados ao consumidor.

Última atualização: 5 de agosto de 2026.